EXAMES NACIONAIS
E PROVAS DE AFERIÇÃO - 2010/2011
Despacho
n.º 2237/2011 - CALENDÁRIO DOS EXAMES
NACIONAIS - 2011
GUIA
GERAL DE EXAMES 2010-2011
PTT/JNE/2011
- Instruções sobre a realização
de provas e exames 2011.
Norma
01/ES/2011 - Contém as instruções
a observar pelos estabelecimentos de ensino secundário
nas inscrições para a realização
dos exames do Ensino Secundário a prestar
pelos estudantes no ano de 2011.
Norma
02/ES/2011 - Contém as instruções
para a realização, classificação,
reapreciação e reclamação
das provas. Estas normas são válidas para:
Todas as fases dos exames do Ensino Secundário;
Os exames a nível de escola para alunos
com necessidades educativas especiais de
carácter permanente;
As provas de equivalência à frequência.
EXAMES
NACIONAIS ALUNOS SECUNDÁRIO - RESUMO
Norma
01/EB/2011 - Contém as instruções
a observar pelos estabelecimentos do ensino básico
e do ensino secundário com 3.º ciclo, relativamente
ao processo de inscrição para a realização
dos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática
do 9.º ano de escolaridade, bem como para os exames
de equivalência à frequência dos
2.º e 3.º ciclo do ensino básico,
no ano lectivo 2010/2011.
Norma
02/EB/2011 - Contém as instruções
para a realização, classificação,
reapreciação e reclamação
das provas do Ensino Básico.
EXAMES
ALUNOS BÁSICO - RESUMO
Despacho
normativo n.º 7/2011- determina que o Júri
Nacional de Exames tem por missão, em matéria
de avaliação das aprendizagens, coordenar
e planificar os exames nacionais, provas a nível
de escola para alunos com necessidades educativas especiais
de carácter permanente, provas de equivalência
à frequência e provas de aferição
nos anos terminais dos 1.º e 2.º ciclos do
ensino básico.
Informação
conjunta GAVE - JNE N.º 1/2011 - Sobre
marcação de férias dos professores
que integram a bolsa de professores classificadores
dos exames nacionais.
Mensagem
N.º1/JNE/2011 - Informa a calendarização
das Provas de Aferição dos 4º
e 6º anos de escolaridade, 2011.
Mensagem
N.º2/JNE/2011 - Esclarecimento ao ponto
n.º 7 do Despacho n.º 2237/2011, de 31 de
Janeiro.
Declaração
de rectificação n.º 421/2011-
Rectificação ao despacho n.º 2237/2011,
de
21 de Janeiro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro
de 2011.
Norma/PAEB/Fevereiro
2011 - (Alterada) Instruções para
aplicação e codificação
das Provas de Aferição do Ensino Básico.
Orientações
Gerais/EB/NEE/2011 - Orientações
gerais para aplicação de condições
especiais de exame - alunos com necessidades educativas
especiais do ensino básico.
Mensagem
N.º 3/JNE/2011 de 25 de Fevereiro de 2011 -
Altera o ponto 4.4 do Anexo I da Norma 01/ES/2011 e
Orientações Gerais - Condições
Especiais de Exame para alunos com NEE - Ensino Secundário.
Orientações
Gerais/ES/NEE/2011 - Orientações
gerais para aplicação de condições
especiais de exame - candidatos com necessidades
educativas especiais do ensino secundário.
OFC-DGIDC-JNE-DSDC/2011/1
- Sobre a utilização de dicionários
nos Exames Finais Nacionais por Alunos de Português
Língua Não Materna (PLNM) e matriculados
no Ensino Básico ou Secundário Português.
Ofício-Circular:S-DGIDC/2011/310
DSCD/JNE 21-11-2011 - Sobre utilização
de calculadoras no Ensino Secundário: Exames
de Física e Química A, de Matemática
A, Matemática B e Matemática Aplicada
às Ciências Sociais.
Circular
DGIDC/JNE/2011/1 de 14-02-2011 - Sobre provas
de ingresso para acesso ao Ensino Superior em 2011.
Deliberação
n.º 544/2011 - Pré-requisitos exigidos
para a candidatura à matrícula e inscrição
no Ensino Superior, no ano lectivo de 2011-2012.
***
Portaria
n.º 380/2010 de 24 de Jun de 2010 - Garante
aos alunos dos cursos científico-humanísticos
do ensino recorrente a possibilidade de realizarem provas
de avaliação de equivalência à
frequência de várias disciplinas nos precisos
termos resultantes do disposto na Portaria n.º
56/2010, de 21 de Janeiro
Despacho
normativo n.º 9/2010 de 1 de Abr de 2010
- Alteração ao n.º 49 do Despacho
Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações
que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos
n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de
Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro.
Despacho
normativo n.º 7/2010 de 16 de Mar de 2010
- Regulamento do júri nacional de exames e regulamento
dos exames do ensino básico e secundário.
Declaração
de rectificação n.º 406/2010de 2
de Mar de 2010 - Rectifica o despacho normativo
n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro
Despacho
normativo n.º 6/2010 de 19 de Fev de 2010 -
Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de
Janeiro, com as alterações que lhe foram
introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006,
de 14 de Março, e 5/2007, de 10 de Janeiro