Escola B. 2,3 c/ Sec. José Falcão

Miranda do Corvo

 

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS


 

LEGISLAÇÃO

Lei de Bases do Sistema Educativo

Portaria n.º 756/2007 de 2 de Jul de 2007 - Revoga a Portaria n.º 18/1991, de 9 de Janeiro, que regulamenta o n.º 3 do artigo 6 da Lei n.º 46/1986, de 14 de Outubro

Lei n.º 49/2005 de 30 de Ago de 2005 - Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo

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EXAMES NACIONAIS E PROVAS DE AFERIÇÃO - 2010/2011

 

Despacho n.º 2237/2011 - CALENDÁRIO DOS EXAMES NACIONAIS - 2011

GUIA GERAL DE EXAMES 2010-2011

PTT/JNE/2011 - Instruções sobre a realização de provas e exames 2011.

Norma 01/ES/2011 - Contém as instruções a observar pelos estabelecimentos de ensino secundário nas inscrições para a realização dos exames do Ensino Secundário a prestar pelos estudantes no ano de 2011.

Norma 02/ES/2011 - Contém as instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas. Estas normas são válidas para:
• Todas as fases dos exames do Ensino Secundário;
• Os exames a nível de escola para alunos com necessidades educativas especiais de
carácter permanente;
• As provas de equivalência à frequência.

EXAMES NACIONAIS ALUNOS SECUNDÁRIO - RESUMO

Norma 01/EB/2011 - Contém as instruções a observar pelos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário com 3.º ciclo, relativamente ao processo de inscrição para a realização dos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9.º ano de escolaridade, bem como para os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, no ano lectivo 2010/2011.

Norma 02/EB/2011 - Contém as instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas do Ensino Básico.

EXAMES ALUNOS BÁSICO - RESUMO

Despacho normativo n.º 7/2011- determina que o Júri Nacional de Exames tem por missão, em matéria de avaliação das aprendizagens, coordenar e planificar os exames nacionais, provas a nível de escola para alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, provas de equivalência à frequência e provas de aferição nos anos terminais dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

Informação conjunta GAVE - JNE N.º 1/2011 - Sobre marcação de férias dos professores que integram a bolsa de professores classificadores dos exames nacionais.

Mensagem N.º1/JNE/2011 - Informa a calendarização das Provas de Aferição dos 4º e 6º anos de escolaridade, 2011.

Mensagem N.º2/JNE/2011 - Esclarecimento ao ponto n.º 7 do Despacho n.º 2237/2011, de 31 de Janeiro.

Declaração de rectificação n.º 421/2011- Rectificação ao despacho n.º 2237/2011, de
21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2011.

Norma/PAEB/Fevereiro 2011 - (Alterada) Instruções para aplicação e codificação das Provas de Aferição do Ensino Básico.

Orientações Gerais/EB/NEE/2011 - Orientações gerais para aplicação de condições especiais de exame - alunos com necessidades educativas especiais do ensino básico.

Mensagem N.º 3/JNE/2011 de 25 de Fevereiro de 2011 - Altera o ponto 4.4 do Anexo I da Norma 01/ES/2011 e Orientações Gerais - Condições Especiais de Exame para alunos com NEE - Ensino Secundário.

Orientações Gerais/ES/NEE/2011 - Orientações gerais para aplicação de condições especiais de exame - candidatos com necessidades educativas especiais do ensino secundário.

OFC-DGIDC-JNE-DSDC/2011/1 - Sobre a utilização de dicionários nos Exames Finais Nacionais por Alunos de Português Língua Não Materna (PLNM) e matriculados no Ensino Básico ou Secundário Português.

Ofício-Circular:S-DGIDC/2011/310 DSCD/JNE 21-11-2011 - Sobre utilização de calculadoras no Ensino Secundário: Exames de Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais.

Circular DGIDC/JNE/2011/1 de 14-02-2011 - Sobre provas de ingresso para acesso ao Ensino Superior em 2011.

Deliberação n.º 544/2011 - Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no Ensino Superior, no ano lectivo de 2011-2012.

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Portaria n.º 380/2010 de 24 de Jun de 2010 - Garante aos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente a possibilidade de realizarem provas de avaliação de equivalência à frequência de várias disciplinas nos precisos termos resultantes do disposto na Portaria n.º 56/2010, de 21 de Janeiro

Despacho normativo n.º 9/2010 de 1 de Abr de 2010 - Alteração ao n.º 49 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro.

Despacho normativo n.º 7/2010 de 16 de Mar de 2010 - Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário.

Declaração de rectificação n.º 406/2010de 2 de Mar de 2010 - Rectifica o despacho normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro

Despacho normativo n.º 6/2010 de 19 de Fev de 2010 - Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, e 5/2007, de 10 de Janeiro

 

Rede Escolar

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, 14 de Jun de 2010 - Define os critérios de reordenamento da rede escolar

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Portaria n.º 196-A/2010 de 9 de Abr de 2010 - Regulamenta a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

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Manuais Escolares - Portal da Educação

Novas oportunidades - Portal da Educação

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PROFESSORES

Calendário dos Concursos de Docentes - Portal DGRHE

Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Jun de 2010 - Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

Decreto Regulamentar n.º 2/2010 de 23 de Jun de 2010 - Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto

Despacho n.º 4913-B/2010 de 19 de Mar de 2010 - Determina os procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar

Avaliação de Desempenho - Portal DGRHE

Formação - Avaliação Contínua - Portal DGRHE

Aviso n.º 7173/2010 de 9 de Abr de 2010 - Aviso de abertura de concurso anual de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011

Despacho n.º 8783/2010 de 24 de Mai de 2010 - Determina a continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para os professores dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico

Despacho n.º 7184/2010 de 23 de Abr de 2010 - Aprova a 4.ª edição do Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e o respectivo regulamento em anexo

Decreto-Lei n.º 124/2009 de 21 de Mai de 2009 - Estabelece o regime jurídico aplicável ao trabalho voluntário nas escolas realizado por pessoal docente aposentado

Plano Tecnológico da Educação

Despacho n.º 11100/2010 de 6 de Jul de 2010 - Despacho formação competências TIC

Portaria n.º 224/2010 de 20 de Abr de 2010 - Altera o anexo i à Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho, que cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Despacho n.º 1264/2010 de 19 de Jan de 2010 - Aprova a lista de certificados e diplomas que permitem ao docente requerer a certificação de competências digitais

Portaria n.º 731/2009 - Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário

Despacho n.º 27495/2009 de 23 de Dez de 2009 - Aprova os modelos de certificado de competências TIC.

Tecnologias da Informação e da Comunicação - Portal da Educação

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ALUNOS

Decreto-Lei n.º 50/2011, de 8 de Abril - estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino secundário, bem como da avaliação das aprendizagens, procedendo à eliminação da disciplina de Área de Projecto da matriz dos cursos científico -humanísticos, ao alargamento da oferta de exames nacionais nas disciplinas de formação geral, sem aumentar o número de exames obrigatórios e, finalmente, à criação da disciplina de Formação Cívica na matriz dos cursos científico -humanísticos.

Estatuto do Aluno - Lei n.º 39/2010 de 2 de Setembro - Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro

Lei n.º 85/2009 de 27 de Ago de 2009 - Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade

Lei n.º 3/2008 de 18 de Jan de 2008 - Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

Despacho n.º 30265/2008 de 24 de Nov de 2008 - Visa clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno

Declaração de Rectificação n.º 12/2008 de 18 de Mar de 2008 - Rectifica a Lei n.º 3/2008 de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002 de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008

Lei n.º 30/2002 de 20 de Dezembro - Aprova o Estatuto do Aluno do Ensino não Superior

Avaliação Ensino Básico:

Despacho Normativo 14/2011de 18 de Novembro - Altera DN nº1-2005, Exames finais 6º e 9º anos. A nova norma estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências, assim como os seus efeitos aos alunos dos três ciclos do ensino básico regular.

Despacho Normativo n.º 9/2010 de 19 de Março - Introduz uma pequena alteração ao regime de avaliação dos alunos do Ensino Básico

Despacho Normativo n.º 6/2010 de 19 de Fevereiro - Alteração ao Despacho Normativo n.º 1/2005 - Avaliação dos alunos do Ensino Básico

Despacho Normativo n.º 5/2007 de 10 de Janeiro - Altera o Despacho normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro no que respeita às condições em que é realizada a avaliação sumativa interna no 9º ano de escolaridade nas disciplinas não sujeitas a exame nacional

Despacho Normativo n.º 18/2006 de 14 de Março - Altera o Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de Janeiro

Despacho Normativo n.º 1/2005 de 5 de Janeiro - Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos nos três ciclos do Ensino Básico

Ensino Secundário:

Reforma do Ensino Secundário - Portal da Educação

Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação, Número: 73 Série I-A Páginas do DR: 1931 a 1942

Decreto-Lei n.º 24/2006 de 6 de Fevereiro - Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação, Número: 26 Série I-A, Páginas do DR: 860 a 861

Despacho n.º 20513/2008 de 5 de Ago de 2008 - Institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007-2008, ou venham a concluir em anos subsequentes

 

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